Como equiparar clínica a hospital: Guia completo

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Equiparar clínica a hospital está entre as principais formas de gerar redução de algumas alíquotas inevitáveis para pequenas, médias e grandes empresas. Mesmo assim, poucas pessoas sabem do que se trata e como fazê-la.

Toda forma de gerar economia e reduzir as alíquotas fiscais dentro da lei é algo que pode ser usado a favor do seu negócio. Especialmente para clínicas médicas, essa economia deve estar entre as principais prioridades dos gestores.

Isso acontece porque além dos gastos com medicamentos e almoxarifado, as alíquotas são bem expressivas. O Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), por exemplo, tem a alíquota definida em 32% em relação ao calendário-ano.

Felizmente, é possível reduzir esta alíquota ao equiparar clínica a hospital. Para saber como isso funciona, leia este artigo que nós da Macedo Assessoria Contábil preparamos!

Do que se trata equiparar clínica a hospital?

Equiparar clínica a hospital é uma técnica de elisão fiscal que permite uma clínica médica alcançar mais benefícios tributários e a partir disso reduzir a carga de impostos a serem pagos em decorrência de sua atividade.

Isto é, esse processo de equiparação hospitalar faz com que a clínica reduza as alíquotas a serem pagas. Deste modo, as clínicas que conhecem e realizam esta técnica podem diminuir as alíquotas dentro da legalidade fiscal e gerar economia ao pagar as obrigações acessórias.

Tendo em mente que a carga tributária do Brasil é complexa e extremamente alta, essa prática se destaca por ser uma solução bem útil aos olhos dos gestores. Ainda assim, essa técnica não é tão popular quanto outras formas de elisão fiscal.

Ao equiparar clínica médica a hospital, a clínica se beneficia da redução de dois impostos que possuem alíquotas bem expressivas: o já mencionado Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Ambos as alíquotas trabalham com a porcentagem de 32% e incidem sobre um calendário-ano. Porém, ao aplicar a equiparação entre clínica médica ao hospital, você provoca uma redução legal dentro das alíquotas.

A alíquota passa a ser aqui está logo abaixo:

  • IRPJ: de 32% para 8%;
  • CSLL: de 32% para 12%.

Vale destacar que o processo de equiparação entre clínica médica a hospital é uma prática de elisão fiscal. Ao contrário de evasão ou sonegação, a prática conta com apoio jurídico e pode ser feita a partir do apoio de contadores especializados em planejamento tributário.

Por que equiparar clínica a hospital?

O processo de equiparação de clínica a hospital passa a ser uma necessidade diante do conturbado e alto custo tributário de manter uma empresa no Brasil. Sendo uma prática legal de redução, não há razão para deixá-la de fora do seu planejamento tributário.

Com uma redução nestas duas obrigações acessórias, IRPJ e CSLL, você consegue manter mais dinheiro em caixa e com isso aplicar de diferentes formas, seja para otimizar processos da empresa ou investir ainda mais no marketing do seu negócio.

Em todo caso, não há desvantagens em equiparar clínica a hospital. Pelo contrário, apenas as vantagens costumam estar presentes para quem decide adotar esta técnica.

Porém, implementá-la requer bastante atenção e conhecimento em planejamento tributário. Felizmente, a experiência não é algo que falta para nós da Macedo Assessoria Contábil!

Como funciona a equiparação hospitalar?

A equiparação hospitalar é uma técnica viável e dentro da Lei 9.249/1995 que permite a redução expressiva das alíquotas do IRPJ e da CSLL.

Como explica a lei mencionada acima, as clínicas equiparadas a hospitais podem receber o benefício da redução das alíquotas já mencionadas, tendo a base de cálculo reduzida para 8% e 12% respectivamente.

O processo de equiparação entre clínicas médicas aos hospitais não é algo tão simples e o interessado deve seguir todas as orientações descritas no art. 27 da IN SRF n.º 480, de 2004, além de manter a estrutura física condizente com o porte, como destaca o item 3 inciso 2 da RDC n.º 50, de 2002.

Entre as atividades mais comuns que permite equiparar clínica a hospital estão a prestação de serviços que busquem promover e garantir a assistência à saúde como frente ambulatorial.

Abaixo você encontra as principais atividades que justificam a equiparação:

  • Atendimento ambulatorial;
  • Prestação de serviço todos os dias;
  • Pronto atendimento para oferecer assistência à saúde;
  • Prestação de atendimentos de assistência à saúde em caráter de internação em estrutura própria;
  • Estrutura que exerça a prestação contínua de atendimento e/ou apoio em caráter diagnóstico e/ou terapêutico.

Equiparar clínica a hospital: guia de como fazer

Para equiparar clínica a hospital, você precisa seguir uma série de passos e, acima de tudo, contar com o apoio especializado do time da Macedo Assessoria Contábil.

Por se tratar de uma mudança delicada e, muitas vezes, sensível à operação da empresa, todos os passos devem ser seguidos à risca.

Antes de mais nada, você precisa entrar em contato com um dos nossos especialistas em planejamento tributário. Para fazer isso, basta clicar aqui e responder o formulário de contato.

Caso queira falar com um especialista com ainda mais agilidade, você pode entrar em contato através do WhatsApp!

Na sequência, você precisa estar enquadrado no regime tributário de Lucro Presumido. Atualmente, há três tipos de regimes: Simples Nacional, indicado para pequenas e médias empresas; Lucro Real, que se mostra vantajoso apenas para grandes multinacionais; e o Lucro Presumido, principal alternativa para empresas que estão em crescimento constante.

O Lucro Presumido costuma ser indicado para os negócios que faturam até 78 milhões de reais ao longo do ano. Neste regime tributário, o cálculo das alíquotas parte da média de lucro do seu segmento de atuação.

Na sequência, você precisa reunir alguns documentos que o nosso time de contadores solicita para que haja a transformação da sua clínica em hospital aos olhos da Receita Federal e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Uma vez feito isso, você precisa apenas aguardar o retorno do nosso time de contadores, que informam quando a mudança for deferida e sua carga tributária fique expressivamente mais reduzida.

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